Processo 267107/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 12:57
Autuado em 11/05/2011 12:57
Oficio de encaminhamento 017/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3417/2012 da Primeira Câmara, de 06/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2012 Acórdão   3417/ 2012 Aprovar IVAN LELIS BONILHA
23/10/2012 Acórdão   3417/ 2012 Aprovar IVAN LELIS BONILHA
16/10/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FERNANDO JORGE SIROTI
Interessado JURACI PAES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/10/2011 16:11 607471/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 17:25 do Protocolo 520888/12
24/07/2012 10:10 juntada de AR ofício 2374/12-OCN-DAT
10/07/2012 14:59 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
03/11/2011 14:55 do Protocolo 652101/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 1742/2012
06/11/2012 522 Acórdão nº 3417/2012
19/10/2012 511 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 734/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 313/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11731/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2012 15:27 DP  
06/12/2012 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1742/2012 -
03/12/2012 15:10 DEX Informação nº 3936/2012 -
03/12/2012 15:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 710/2012 -
08/11/2012 09:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1687/2012 -
07/11/2012 08:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 926/2012 -
31/10/2012 16:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1629/2012 -
17/10/2012 11:38 GCILB  
16/10/2012 16:14 S1C Certidão de Sessão nº 759/2012 -
14/08/2012 08:48 GCILB  
09/08/2012 12:42 SMPjTC Parecer nº 12560/2012 - Regularidade com ressalva. Convênio. Transporte escolar. Ausência de inspeção semestral nos veículos. Inteligência do art. 136, II, do CTB. Pela regularidade com ressalva, com emissão de determinação ao gestor.
27/07/2012 15:53 DAT Instrução nº 3699/2012 - Regularidade das contas.
03/07/2012 12:43 DP  
27/06/2012 19:34 DAT Ofício de Contraditório nº 2374/2012 -
26/06/2012 10:39 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 241/2012 -
26/06/2012 10:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 734/2012 -
25/11/2011 12:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 879/2012 -
25/11/2011 12:01 SMPjTC Parecer nº 9468/2012 - ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
01/11/2011 18:04 DAT Instrução nº 6325/2011 - Regularidade das contas.
27/10/2011 12:00 DP Informação nº 5755/2011 -
27/10/2011 09:30 DAT  
26/10/2011 18:15 DP  
24/10/2011 13:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 313/2011 -
18/10/2011 13:30 DAT Informação nº 1830/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 60747-1/11.
18/10/2011 12:47 DP  
18/10/2011 12:45 DAT  
12/09/2011 12:31 SMPjTC  
16/08/2011 17:36 DAT Instrução nº 4555/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação do valor para o exercício seguinte. Inscrição do valor de R$ 951,36 na listagem de pendências desta Diretoria.
11/05/2011 12:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11731/2011 -

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